Professora com cancro obrigada a trabalhar

Fevereiro 6, 2008 Vice

"Correio da Manhã
2007-07-24 - 13:00:00

Aposentações negadas
Professora com cancro obrigada a trabalhar

"Mandam-nos para as escolas para morrermos mais depressa”, denuncia a professora Maria Manuela Jácome, doente oncológica há seis anos – desde então foram-lhe retirados, em sucessivas operações, um quarto do estômago, a vesícula, baço, duodeno e parte do intestino –, sem conseguir que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) lhe conceda a necessária aposentação.


“O que estão a fazer com a nossa classe é um atentado aos direitos fundamentais. Os professores estão a ser desconsiderados, maltratados, humilhados como nunca foram”, acrescenta a professora de Inglês, efectiva numa escola secundária de Faro, mas há 12 anos destacada na Universidade do Algarve. “Pessoas com doenças oncológicas, outras com invalidez elevada, arrastam-se no trabalho...”, garante a docente, que amanhã comemora o 54.º aniversário, mas não conta receber a aposentação, sempre negada pela CGA.

Depois de ter feito três operações em 2001, quando lhe foi detectado um cancro no pâncreas – doença com poucos casos de sucesso –, voltou dois anos à Universidade, onde deu seis horas de aulas por semana “arrastada”. Decidiu recorrer à aposentação, pela qual continua a batalhar, quatro anos depois.

“Em 2006, regressei à escola, quis tentar... Em Setembro apresentei-me ao serviço e disseram-me que tinha de cumprir 35 horas semanais. Destinaram-me a biblioteca. Tenho uma doença incapacitante mas poderia ter-me sido destinada uma tarefa como tirar dúvidas a um ou dois alunos. Puseram-me numa biblioteca oito horas por dia. Só consegui lá estar dois dias.”

Maria Manuela diz que foi uma “experiência extremamente dolorosa”. Se perder a batalha da luta pela aposentação, acredita que provavelmente terá de voltar à biblioteca. Mas garante: “Se voltar morro, como morreram aqueles meus colegas que voltaram. Não me sinto capacitada para dar aulas e não faço nada, porque estou ali, sentada numa cadeira, de castigo, obrigada, oito horas por dia”, lamenta a professora farense.

O marido, Hélder Jácome, encabeça a luta pelos direitos da mulher e promete não descansar enquanto a CGA não ceder. “Depois de todas as respostas negativas, agora vou pedir, em tribunal, uma junta médica no Instituto de Medicina Legal, a única forma de ultrapassar a discricionariedade da CGA”, garante o economista, para quem o organismo não concede a aposentação por “questões económicas”.

“Quero tranquilidade, porque estão a matar-me com esta angústia. Estão a desgastar-me, porque não sei o que se passa comigo em termos profissionais”, diz ainda Maria Manuela, que toma mais de 20 comprimidos por dia. “Sinto-me profundamente injustiçada”, desabafa.

DISCURSO DIRECTO

"O que estão a fazer com a nossa classe é um atentado aos direitos fundamentais."

"Pessoas com doenças oncológicas, outras com invalidez elevada, arrastam-se no trabalho."

"Em Setembro de 2006 apresentei-me na escola e tinha de fazer 35 horas semanais."

"Puseram-me numa biblioteca oito horas por dia. Só lá consegui estar dois dias."

"Se voltar morro, como morreram aqueles meus colegas que voltaram."

"Estava sentada numa cadeira, de castigo, obrigada, oito horas por dia."

"Quero tranquilidade, porque estão a matar-me com esta angústia. Estão a desgastar-me."

Maria Manuela Jácome

MARCELO REVELOU CASO

O primeiro a falar no caso de Maria Manuel Jácome foi Marcelo Rebelo de Sousa, que na noite de domingo aproveitou o seu programa de televisão ‘As Escolhas de Marcelo’, transmitido pela RTP 1, para revelar o caso de uma professora sem direito a aposentação apesar de, ao longo de várias operações provocadas por doença do foro oncológico, lhe ter sido retirado parte do estômago e dos intestinos.

O professor universitário e comentador político não disse o nome da docente em causa, adiantando apenas que residia no Algarve e, além dos restantes problemas de saúde, era diabética. “Com 15 a vinte 20 de aulas há uma queda de açúcar brutal”, disse no programa que divide com a jornalista Maria Flor Pedroso.

FALTAM SOLUÇÕES NA LEI

“É lamentável que tenha que morrer um par de colegas para despertarem para o problema.” Rui Sousa, do Sindicato dos Professores da Zona Sul/Fenprof traça um cenário negro do processo de reclassificação de docentes, alertando para a falta de soluções no novo quadro legislativo.

O novo Estatuto do Docente, que entrou em vigor este ano, acabou com a possibilidade de dispensa parcial ou total da componente lectiva até dois anos. Professores a exercer actividades nas escolas sem dar aulas só aqueles a quem uma junta médica reconheceu uma doença incapacitante.

Compete às juntas médicas das direcções regionais de Educação definir se a doença do professor é ou não incapacitante. A estas juntas são chamados todos os professores que atinjam o limite de 18 meses de baixa ao longo da carreira, ou tenham atestado médico por 60 dias. Caso não sejam declarados incapacitados, podendo então procurar um serviço paralelo na escola, entram no processo de reclassificação, regulamentado pelo Decreto-Lei 224/07. De acordo com Rui Sousa, este processo leva os docentes à licença sem vencimento de longa duração.

Segundo o sindicalista, perto de uma centena de professores algarvios estão no processo de reclassificação, à disposição para serem escolhidos por outros serviços públicos. “Ficam na montra durante 90 dias”, numa lista interna da Administração Pública disponível nos sites das direcções regionais de Educação. Esse tempo está a acabar para muitos dos docentes algarvios em reclassificação. Depois têm 20 dias para pedir uma junta médica à Caixa Geral de Aposentações, para eventual reforma. Caso seja recusada, diz Rui Sousa, a única solução prevista na lei é a licença sem vencimento. “Era bom que nos pusessem na mobilidade”, diz o sindicalista, denunciando o dramatismo da situação ao desejar uma solução contra a qual lutam sindicatos de outros sectores da Função Pública.

SÓCRATES "CHOCADO" ALTEROU JUNTAS MÉDICAS

Os casos noticiados da professora com leucemia, de Aveiro, e do docente com cancro na traqueia, de Braga, sensibilizaram o primeiro-ministro José Sócrates. “Não é o Governo que decide as baixas, mas fiquei tão chocado como a opinião pública com esses dois casos”, afirmou a 10 de Julho, quando garantiu que as juntas médicas passariam a ser compostas, unicamente, por médicos.

Além desta decisão, o primeiro-ministro anunciou que iria dar início a uma auditoria a todas as juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações para verificar se existiram procedimentos errados e que tenham conduzido a estes resultados. O objectivo de Sócrates é fazer com que as decisões das juntas sejam exclusivamente baseadas em critérios médicos, sem a presença de membros da Caixa Geral de Aposentações.

MORTOS EM REFORMA

Entre os professores que não obtiveram a reforma apesar de graves problemas de saúde destacam-se dois casos, revelados pelo CM, em que os docentes morreram.

Foi o que aconteceu a Artur Dias que, após mais de 30 anos na Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, foi traído pelo cancro. Ficou sem laringe e só falava, com dificuldade, através de um aparelho. Em Abril de 2006 o caso foi avaliado por uma junta médica, para a qual não foi convocado. A 9 de Maio chegou o veredicto: nada o impedia de exercer funções. Em Setembro escreveu ao director da Caixa Geral de Aposentações e o pedido voltou a ser indeferido. Morreu três meses depois, a 9 de Janeiro de 2007.

Já Manuela Estanqueiro, uma professora com 30 anos de serviço, da Escola Básica 2/3 de Cacia, Aveiro, a quem foi diagnosticada uma leucemia em Março de 2006, morreu no início de Junho, sem a aposentação. Foi obrigada a regressar ao trabalho em Fevereiro, sob pena de perder o salário. Contou então ao CM os horrores por que passou, a trabalhar “com vómitos diários e com o agravamento do estado de saúde”. Teresa Silva, sua filha, mostra-se revoltada. “Alguém tem que ser responsabilizado.”

NOTAS

SEGURADORAS PAGARAM

No ano em que foi diagnosticado o cancro, duas seguradoras indemnizaram Maria Manuela, considerando a doença garantia de invalidez total e permanente.

OPERAÇÕES REALIZADAS

Em Agosto de 2001 a docente foi submetida a uma duodenopancreatectomia total. Seguiram-se outras duas cirurgias e várias complicações associadas.

JUNTA MÉDICA DA CGA

Na primeira junta médica, a CGA esclareceu que “o quadro oncológico não é critério de aposentação encontrando-se, pelo menos, em remissão”.
Ana Isabel Coelho / P.M. / S.R.."