Governo 'trata da saúde' aos militares - take 1

Fevereiro 23, 2008 Vice

Defesa sem fiscalização

"Severiano nomeou conselho para o IASFA em Abril, mas guardou despacho na gaveta

Helena Pereira

O DESPACHO que nomeia o Conselho de Fiscalização do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), o organismo mais rico da Defesa e que gere sistema de saúde militar, está guardado na gaveta do ministro desde Abril de 2007.

Foi nessa altura que Nuno Severiano Teixeira resolveu escolher três pessoas para o Conselho de Fiscalização. A nomeação é feita em despacho conjunto com o ministro das Finanças. O ministro da Defesa enviou os nomes, Teixeira dos Santos deu a sua assinatura e devolveu o despacho, a que o SOL teve acesso e que tem a data de 24 de Abril de 2007.

No entanto, o despacho nunca chegou a ser publicado e os três representantes nunca chegaram sequer a tomar posse. O caso é tanto mais estranho quanto o IASFA está sem Conselho de Fiscalização já desde a entrada em funções deste Governo. Mesmo assim, quando José Sócrates resolveu unificar os sub-sistemas de saúde militar que cabiam aos três ramos, entregou a gestão do sistema ao IASFA.

Este organismo não só tem receitas próprias, como recebe dinheiro do Orçamento de Estado e 1,5 % de descontos obrigatórios mensais dos cerca de 40 mil militares.

No entanto, desde que gere o sistema de saúde, agravaram-se as queixas de atrasos nos reembolsos das despesas médicas. Ainda esta semana, o secretário de Estado da Defesa assumiu publicamente os atrasos.

Contactado pelo SOL, o Ministério da Defesa não quis explicar por que razão tem o despacho congelado desde Abril, limitando-se a dizer que «será nomeada a Comissão de Fiscalização logo que tome posse o presidente do conselho de direcção do IASFA».

O actual director está em gestão interina e vai ser substituído por um general do Exército, quebrando a regra de rotatividade.

Fonte militar explicou ao SOL que Severiano Teixeira desistiu do seu despacho, que nomeava como presidente do Conselho de Fiscalização o general Moutinho, por temer atritos com o então director do IASFA.

in Semanario Sol
16 de Fevereiro de 2008"